PSB defende mudança em artigos da Lei de Segurança Nacional
Grupo de sete juristas convocados pelo PSB encaminhou a Gilmar Mendes uma análise sobre dois dispositivos da Lei de Segurança Nacional
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Deputados de oposição ao governo protocolaram queixa-crime no Supremo; ação também pede afastamento do MInistro da Justiça, André Mendonça
Maioria dos ministros do STF entendeu que ‘cota de tela’, para exibição de filmes nacionais, protege o cinema e amplia acesso à cultura
Uberlândia, cidade do Triângulo Mineiro de 700 mil habitantes, é um símbolo da condução irresponsável da pandemia da Covid-19 no Brasil
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Ministros do STJ mantiveram compartilhamento de relatórios do Coaf sobre Flávio Bolsonaro com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ)
O valor do contrato do STJ é quase três vezes maior ao anterior, que chegou ao total de R$ 28 milhões, incluindo aditivos
Acusada de conspiração, Añez, a autoproclamada presidente interina da Bolívia, foi encontrada escondida dentro de uma cama box
Em entrevista ao Estadão, presidente do PSB, Carlos Siqueira, analisou cenário político do país e defendeu unidade para superar Bolsonaro
Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ex-presidente Lula lançou a pré-candidatura à Presidência nas Eleições de 2022