Alerj dá prazo de 10 sessões para a defesa do impeachment de Witzel
Wilson Witzel (PSC) será intimado nesta terça-feira (7). Como determina a legislação vigente, o prazo de defesa começa a contar a partir de quarta-feira (8)
Wilson Witzel (PSC) será intimado nesta terça-feira (7). Como determina a legislação vigente, o prazo de defesa começa a contar a partir de quarta-feira (8)
Sites de financiamento coletivo de campanhas aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descumprem regras estabelecidas pela própria Corte
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre a proteção dos dados
Decisão vale para inquérito que investiga o suposto crime de racismo contra chineses cometido pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub
Análise dos documentos mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial dos cem assessores que passaram pelo gabinete de Bolsonaro entre 1991 e 2018
Feder responde, junto ao sócio da empresa Multilaser, a um processo por suspeita de fraudar R$ 3,2 milhões em declarações de impostos
O julgamento da ação sobre foro será tomada pelo Plenário do STF, dispensando-se a análise de liminar pelo relator, ministro Celso de Mello
O MPF encaminhou manifestação na Ação Penal 940, que tramita no STJ, para requerer a manutenção da prisão de seis denunciados na Operação Faroeste
O STF entra de recesso em meio a incertezas sobre qual ministro decidirá sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência política na PF
Beatriz Castro, irmã de Ítalo, usou a internet para lamentar a morte da criança. “A vida e muito injusta. Cara, ele só tinha 7 anos e partir dessa forma”, disse