STF concede HC coletivo a pais de crianças e pessoas com deficiência
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
Analistas afirmam que os elogios ao presidente Jair Bolsonaro durante o jogo afrontam o princípio da impessoalidade previsto na Constituição
A AGU quer saber se o que foi decidido pelo Supremo atinge alguns aspectos da liberdade religiosa, como o direito de discriminar LGBTQIA+
Informação foi confirmada pela assessoria de Toffoli. Ministro do STF apresenta sintomas leves e está em casa
Com a decisão, Carol Solberg está liberada para participar de próxima etapa do Circuito Nacional. Atleta diz não se arrepender do protesto
Segundo informações do Portal61, o número de candidatos indígenas para as Eleições de 2020 aumentou 26,8% na comparação com o pleito de 2016.
Informações teriam motivado mudanças no comportamento de Jair Bolsonaro, que abandonou as ameaças ao Judiciário e ao Congresso
Mesmo apontada como autora do assassinato do marido, Flordelis lançou a amiga e seu braço-direito na Câmara, como candidata a vereadora
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) foi categórico sobre fala de Mourão. “Declaração repugnante, asquerosa e criminosa”
Celso de Mello defendeu o princípio de que todos são iguais perante a lei e rejeitou a concessão de “privilégios” ao reafirmar que o presidente Jair Bolsonaro deve ser interrogado presencialmente