Segundo TJ, o MP perdeu o prazo para recorrer contra foro de Flávio
Segundo a desembargadora, o entendimento do MP-RJ de que se contam apenas os dias úteis é “absolutamente divergente do entendimento” do STF e STJ
Segundo a desembargadora, o entendimento do MP-RJ de que se contam apenas os dias úteis é “absolutamente divergente do entendimento” do STF e STJ
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Queiroz cumpria prisão domiciliar desde o início de julho, junto com a mulher, Márcia Aguiar, que também deverá ser enviada à prisão
Segundo o MST, a ação já derrubou as estruturas da Escola Eduardo Galeano e de um barracão coletivo onde moravam três famílias
Sem compromisso formal por parte do governo federal, a Acerp informou que terá que demitir todos os funcionários da Cinemateca Brasileira
Mendonça se comprometeu a enviar o documento a parlamentares da comissão que acompanha atividades inteligência, o que não foi feito até esta terça
Gilmar Mendes vai analisar pedido da defesa de Fabrício Queiroz, que está em prisão domiciliar com a mulher, Márcia Aguiar, desde julho
No Twitter, o filho “03” do presidente Jair Bolsonaro disse que as reuniões da CCAI são sigilosas e que, por isso, pedirá pelo menos a expulsão de Guimarães
A defesa de Queiroz protocolou no STJ um pedido para que seja redistribuída a relatoria do processo em função da licença médica do atual relator
Na reunião ministerial que precedeu a queda de Moro, Bolsonaro enfatizou que estava insatisfeito com o sistema oficial de inteligência do Planalto