Gilmar deve decidir foro de Flávio Bolsonaro após recesso do Judiciário
O ministro solicitou informações ao TJ-RJ sobre a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e enviou parecer a PGR
O ministro solicitou informações ao TJ-RJ sobre a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e enviou parecer a PGR
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
Depois de polêmica envolvendo pedido informal de informações sobre Operação Lava Jato, Lindora Araújo retirou nsua candidatura ao Conselho Superior da PGR
Paulo Rangel foi o responsável pelo desempate na decisão que favoreceu Flavio. Ele deu voto favorável ao pedido de foro especial feito pelo senador
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
O setor audiovisual teve frustrada a expectativa de liberação do FSA e, ao invés disso, teve definidas linhas de crédito junto a bancos para a área
Adiamento das eleições precisa agora ser votado na Câmara, onde deve encontrar maior oposição. Os dias 15 e 29 de novembro devem ocorrer os 1º e 2º turnos
A procuradora do MP-RJ já compartilhou um vídeo do presidente Jair Bolsonaro em uma rede social, acompanhado de um comentário elogioso ao mandatório