PFDC acusa Bolsonaro de homofobia por fala sobre Guaraná Jesus e pede ação de Aras
A PGR afirmou em despacho Bolsonaro cometeu crime de racismo em declarações feitas sobre maranhenses e sobre a população LGBTQIA+
A PGR afirmou em despacho Bolsonaro cometeu crime de racismo em declarações feitas sobre maranhenses e sobre a população LGBTQIA+
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
Promovida em parceira com o Observatório da Violência Política contra a Mulher, iniciativa contém vídeos que serão veiculados no YouTube.
Entre candidatos que se autodeclararam negros — ou seja, pretos ou pardos —, na cidade de São Paulo, 10,7% foram percebidos como brancos
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação
A ação investiga suposto suposto envolvimento de órgãos do governo na defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”
O Projeto de Lei 3388/20 proíbe a realização de sessão virtual de julgamento que não permita a participação do advogado em tempo real.
Segundo o TSE o voto impresso geraria custos ao pais de R$ 2,5 bi. Bolsonaro defende a mudança já para 2022, quando tentará se reeleger
Durante essa semana, o STJ, o Ministério da Saúde e secretarias estaduais sofreram ataques de hackers e tiveram atividades suspensas
Órgão pediu levantamento do sigilo para divulgar íntegra da gravação para “esclarecer informações inverídicas” no caso Mariana Ferrer