Advogado se torna réu acusado de homofobia contra promotora
Celso Machado Vendramini se tornou réu no processo que apura a acusação de homofobia dirigida a Cláudia Ferreira MacDowell.
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Novos ofícios as fabricantes de agulhas e seringas esclarecem que serão requisitados excessos dos estoques, não dos contratos de Estados e municípios
Arthur Lira (PP-AL) é alvo de ações penais no STF e de uma recente acusação enviada à Vara de Violência Doméstica do Distrito Federal
Ex-ministro-chefe do GSI, Sergio Etchegoyen não vê a democracia brasileira exposta a risco semelhante a invasão ao Capitólio americano
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que cabe à União tal proibição, bem como autorização, concessão ou permissão do setor.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Em 96 municípios os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse
Jorge Oliveira atua no governo em diferentes cargos desde 2019 e já trabalhou com a família na Câmara, onde assessorou Bolsonaro e o filho Eduardo (PSL-SP)
Em sua decisão, o relator levou em conta a verossimilhança da alegação da defesa de Lula e o direito constitucional à ampla defesa.
Foram mais de 99 mil decisões proferidas, sendo 81.161 decisões monocráticas e 18.208 colegiadas, distribuídas entre as Turmas e o Plenário.