Cassação da chapa Bolsonaro-Mourão na pauta do TSE
O TSE retoma hoje o julgamento de duas ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão
O TSE retoma hoje o julgamento de duas ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão
Depois de polêmica envolvendo pedido informal de informações sobre Operação Lava Jato, Lindora Araújo retirou nsua candidatura ao Conselho Superior da PGR
O uso de notícias falsas contra políticos e ministros do Supremo também é avaliado como perigo percebido à democracia segundo 81% dos ouvidos pelo Datafolha
Para se protegerem do coronavírus, muitos gays, lésbicas, travestis e transexuais deparam-se com outro perigo: a intolerância e o ódio de parentes.
A PGR também determinou a quebra dos sigilos do blogueiro e quer apurar se a página recebe dinheiro pela divulgação dos atos
Paulo Rangel foi o responsável pelo desempate na decisão que favoreceu Flavio. Ele deu voto favorável ao pedido de foro especial feito pelo senador
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)