Oposição alega que AGU vem sofrendo instrumentalização política
A conduta do AGU chamou a atenção após a apresentação de um recurso, em que Levi contesta a decisão do STF de enquadrar os crimes de homofobia e transfobia na Lei do Racismo
A conduta do AGU chamou a atenção após a apresentação de um recurso, em que Levi contesta a decisão do STF de enquadrar os crimes de homofobia e transfobia na Lei do Racismo
Pesquisa aponta correlação clara em pelo menos 22% dos mais de 28 mil casos da doença entre indígenas até final de agosto
O Plenário do TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil para que os extratos fossem disponibilizados
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou que tenha havido desmonte ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro
No documentário “Francesco”, lançado nesta quarta (21) em Roma, o Papa Francisco defende que casais homoafetivos sejam protegidos por leis de união civil
Por unanimidade, o STF confirmou que mesmo sem título, o eleitor pode votar, desde que tenha um documento com foto.
O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
A proposta limita o mandato dos próximos ministros do STF a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice
Gilmar Mendes fez uma crítica ao debate sobre o julgamento dos ministros pelo plenário do tribunal e decisões dos colegas
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC