Celso vê “retrocesso inaceitável” em projeto das polícias
Aposentado do STF, Celso de Mello disse que os projetos de lei que tiram poder de governadores sobre polícias são um “retrocesso inaceitável”
Aposentado do STF, Celso de Mello disse que os projetos de lei que tiram poder de governadores sobre polícias são um “retrocesso inaceitável”
“Me agrediu, me desferiu murro, soco, pontapé, me esganou”, disse ex-mulher de Arthur Lira (PP) em entrevista à Folha de S. Paulo
O despacho foi proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito sobre concursos, a competência permanece na Justiça do Trabalho.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a matéria urgente a ponto de justificar sua atuação emergencial.
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.
Um estudo sacramentou o que antes era somente uma desconfiança: a Justiça Eleitoral perdeu prestígio no país após influência de Bolsonaro
Réu, Arthur Lira (PP) não poderá assumir a Presidência em caso de ausência do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão
Na apresentação do relatório, a HRW destaca momentos em que as instituições democráticas responderam à política de “antidireitos” de Bolsonaro
Agência Senado informa que brasileiros com deficiência enfrentam dificuldades para obter seus direitos feito principalmente por meio do BPC