TSE libera para julgamento ação que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
A ação aponta supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa durante a campanha de Bolsonaro em 2018
A ação aponta supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa durante a campanha de Bolsonaro em 2018
Isso significa que o uso desses banheiros poderá ser feito de acordo com a identidade de gênero com a qual o sujeito se identifica.
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
Molon disse que é “inadmissível” que Justiça permita que conceito de consentimento continue sendo deturpado, como ocorreu no caso de Ferrer
O governador do Piauí está articulando reunião com a OPAS e a OMS para tratar sobre a vacina contra Covid-19
Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Conama derrubou as regras de proteção a mangues e restingas no final de setembro
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, também bloqueada por Bolsonaro, afirma que a prática do presidente é contrária ao princípio da democracia
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio
No documento, o GAETS também afirma que o decreto do governo Bolsonaro pode influenciar comportamentos discriminatórios