Salles se reúne com garimpeiros e defende a mineração em terras indígenas
O encontro de Salles com garimpeiros aconteceu no dia em que o STF reafirmou decisão que obriga o governo proteger terras indígenas do avanço da Covid-19
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Líder do governo na Câmara dos Deputados apresentou requerimento de urgência para que o PL que trata da educação domiciliar seja aprovado pela Casa
Prevaleceu a tese de que essas operações podem fragilizar ainda mais a situação de vulnerabilidade dessa população, agravada pelo risco de contágio do coronavírus
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
Barroso reiterou decisão liminar para que o Governo Federal seja responsável por conter o contágio pelo novo coronavírus entre a população indígena
Magistrado considerou o veto de Bolsonaro impróprio, visto que o presidente tentou impor a medida após a publicação da Lei 14.019/2020
A ordem de Fachin tem efeito retroativo, ou seja, invalida as providências já tomadas pela PGR a partir do que havia decidido Toffoli
O retorno das atividades do Judiciário após o recesso precisa enfrentar pendências que afetam diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados
Batalha judicial entre José de Abreu e o Hospital Albert Einstein, aquece debate sobre liberdade de expressão artística e direito de resposta
Justiça Federal de São Paulo aceitou pedido da UNE e entendeu que Weintraub ‘ofendeu honra coletiva de estudantes sem dó nem piedade’ ao afirmar que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas nas universidades federais.