Turma do STF garante direito a banho de sol a todos os detentos do país
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
Barroso, relator da Petição 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do de Chico Rodrigues.
O PL 4806/20 determina que a autorização para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa.
Vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR) escondeu dinheiro nas nádegas durante a abordagem de agentes da PF
A AGU quer saber se o que foi decidido pelo Supremo atinge alguns aspectos da liberdade religiosa, como o direito de discriminar LGBTQIA+
Informações teriam motivado mudanças no comportamento de Jair Bolsonaro, que abandonou as ameaças ao Judiciário e ao Congresso
Diante da recessão, deputado prevê um cenário cruel: “Maioria do povo pode pagar muito caro pela negligência de Bolsonaro”
Em um mesmo dia, os ministros do STF passaram a boiada e arquivaram notícias-crime contra Salles e outra contra o Véio da Havan
Celso de Mello defendeu o princípio de que todos são iguais perante a lei e rejeitou a concessão de “privilégios” ao reafirmar que o presidente Jair Bolsonaro deve ser interrogado presencialmente
A ministra Dias Toffoli, babadeira, autorizou os alibãs da PF a chamar a maricona do MEC na xinxa pra dar conta do rolê errado.