Todos juntos contra o Corona, exceto Bolsonaro.
No contexto do enfrentamento à pandemia de Coronavírus, instituições dos poderes legislativo e judiciário intensificaram…
No contexto do enfrentamento à pandemia de Coronavírus, instituições dos poderes legislativo e judiciário intensificaram…
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Em reunião virtual do Consórcio de Integração Sul com Sudeste (Cosud), governadores se preparam para acionar o STF caso a União demore a adotar medidas efetivas “evitar o colapso econômico dos Estados” durante a crise do novo coronavírus.
Barroso suspendei propaganda sobre retorno às atividades de trabalho ou que minimizem a gravidade da pandemia do coronavírus
O Congresso Nacional aprovou um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs)…
No Dia Internacional da Visibilidade Trans, o Socialismo Criativo ajuda você com mais informações sobre a retificação de gênero e nome nos cartórios brasileiros.
Medida é temporária e restrita aos gastos para o combate ao Covid-19.