MP da Casa da Moeda perde a validade
A Medida Provisória 902/19, que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil…
Câmara aprova proposta do PSB para facilitar acesso ao auxílio emergencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois destaques ao Projeto de Lei 873/20 que…
Incentivo ao microcrédito está na pauta da Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão do Plenário para…
Resgate humanitário: Flávio Dino monta estratégia para garantir respiradores a maranhenses
Com o intuito de escapar do boicote do governo federal, o governo do Maranhão montou…
Gilmar Mendes suspende cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
‘Moro de saia’ perde o mandato
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (15), por 4 votos a 1, declarar a perda de mandato da Juíza Selma (Podemos-MT).
Plenário vota hoje extensão de auxílio emergencial
O texto inclui catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão pedir o auxílio.
Dinheiro arrecadado com delação premiada pode ir para o combate à Covid-19
Os recursos da delação deverão ser destinados ao enfrentamento da Covid-19 durante todo o período de calamidade pública e podem ser prorrogados.
Negociação de débitos fiscais com a União é sancionada
A medida provisória que regulamenta a negociação de débitos tributários com a União (MP 899/19),…
PT propõe Revalida emergencial contra Covid-19
Assinado por 17 parlamentares, o Projeto de Lei 1780/20 estabelece a realização, em caráter emergencial,…