Maia: seguro garantia de arrecadação dos estados é de aproximadamente R$ 80 bi
O seguro, aprovado na sessão desta segunda-feira, garante a recomposição da arrecadação de ICMS para estados e ISS para municípios.
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Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
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Oposição é contra votar matéria, pois ela não tem relação com a crise do coronavírus e pode interromper o ciclo de acordos que têm marcado as votações remotas
O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, avalia, em entrevista ao jornal O Dia (RJ),…
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A proposta prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública