Proposta destina crédito de R$ 1,1 milhão para obras em prédios do Judiciário
O dinheiro é oriundo do cancelamento de outras dotações previstas no Orçamento deste ano par ao judiciário. O texto inclui ainda a destinação de recursos
O dinheiro é oriundo do cancelamento de outras dotações previstas no Orçamento deste ano par ao judiciário. O texto inclui ainda a destinação de recursos
Pela lei que instituiu o Minha Casa, Minha Vida, em caso de inadimplência por mais de 3 meses, o beneficiário perde o imóvel, o que o projeto quer evitar
Entre outros pontos, a proposta prevê a ampliação de vagas em abrigos e o pagamento de cotas do auxílio emergencial para mulheres vítimas de violência
Com a lei, o atendimento às vítimas de violência doméstica é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar a pandemia
Até o dia 30 de junho, segundo o estudo, a União já pagou cerca de R$ 14 bilhões, com pelo menos 11 milhões de empregos preservados no mesmo período
Bolsonaro vetou, também, a obrigação de uso de máscaras no comércio, na indústria, em escolas, igrejas e em templos religiosos
Além de superfaturamento, há evidências de que testes comprados ‘seriam imprestáveis para a detecção da doença’. Ibaneis nega quaisquer irregularidades
Lei obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus
A renovação do auxílio emergencial está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro. Nem o vice-presidente da…
De acordo com a lei, empresas, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e até hospitais ficam autorizados a doar os produtos não consumidos