Gilmar nega pedido do PSB para liberar recursos do FGTS sem limite
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta os pontos da MP 946 que autorizam o saque do FGTS a partir de 15/6 e a limitação a R$ 1.045
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A MP 936/2020 permitiu redução de jornadas e salários durante a pandemia, e o PL 1.075/2020, com ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da cultura
Projeto de Rigoni visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados
Aliel Machado destaca que as medidas de isolamento levaram à suspensão das aulas ou à continuidade dos cursos por meio da EAD, sem opção de trancamento
Pesquisa divulgada em abril identificou um acréscimo de 431% dos relatos de briga de casais no período da pandemia do coronavírus
De acordo com a lei sancionada, a nova Embratur tem a missão de planejar, formular e implementar serviços turísticos no Brasil e exterior
Segundo o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que será enviado ao Senado, os profissionais serão atendidos também, por incapacidade ou morte
O uso dos leitos pelo SUS será indenizado pelo setor público. A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h de hoje (21)
Texto regulamenta a doação de refeições não comercializada pelos estabelecimentos. Proposta sofreu alterações na Câmara e voltará para análise do Senado
O ministro Luís Roberto Barroso confirmou liminar, concedida no começo de maio, que suspendeu a retirada imediata de diplomatas venezuelanos do Brasil