Mato Grosso também decreta estado de calamidade
Depois do Mato Grosso do Sul, o governo de Mato Grosso também apelou à União para obter ajuda com os incêndios que vem consumindo o Pantanal
Depois do Mato Grosso do Sul, o governo de Mato Grosso também apelou à União para obter ajuda com os incêndios que vem consumindo o Pantanal
A desoneração se extende durante a pandemia e também para compras feitas por extensionistas rurais para as escolas públicas mais afastadas da cidade
Entre os pontos tratados, autores buscam impedir os chamados supersalários, vencimentos acima do teto constitucional, que hoje está na casa dos R$ 39 mil
A proposta prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública
A Câmara aprovou proposta que afasta a gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia
A decisão do Supremo está em sintonia com o decreto de calamidade pública, aprovado pelo Senado em 20 de março, e com o “Orçamento de Guerra”
O Projeto de Lei Complementar PLP 107/20 determina a antecipação, enquanto durar o estado de calamidade pública, dos precatórios de natureza alimentar.
Os recursos da delação deverão ser destinados ao enfrentamento da Covid-19 durante todo o período de calamidade pública e podem ser prorrogados.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional destacou que esse valor corresponde ao primeiro plano de trabalho aprovado
Diante do caos sanitário, o governo federal, aliado ao Ministério dos Povos Originários, decretou estado de calamidade no território yanomami