Projeto propõe compra de produção de agricultores familiares
Tramita no senado Federal, o PL 1.546/2020, dos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Rogério Carvalho (PT-SE),…
Tramita no senado Federal, o PL 1.546/2020, dos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Rogério Carvalho (PT-SE),…
O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país
A proposta inclui a infração de medida sanitária preventiva, prevista no Código Penal, entre os crimes de responsabilidade previstos na Lei do Impeachment
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na…
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
O Congresso Nacional aprovou um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs)…
A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima…