PT vai ao STF para tentar tirar Ramagem da Abin
Quatro deputados do PT apresentaram nesta sexta-feira (25) uma ação civil pública no STF contra Bolsonaro e Alexandre Ramagem
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App permite que mulheres peçam medidas protetivas de urgência pela internet. Ferramenta não precisa ser baixada e não deixa rastros
STJ suspendeu liminar que impedia a apreciação pela Câmara de Recife da proposta de reforma administrativa elaborada por João Campos (PSB)
Advogada, Renata Bebbiano foi ouvida pela PF e pelo MPF no inquérito que apura disparos de WhatsApp na eleição de 2018
A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do TJ-RJ, foi assassinada a facadas na véspera do Natal, na Barra da Tijuca, no Rio
O ano de 2020 foi atípico, sobretudo por causa da Covid-19, que já registrou mais de 7 mi de casos no Brasil e deixou cerca de 190 mil mortos
Radialistas do grupo de comunicação Marajoara (PA) estão sendo processados pelo MPF por discurso de ódio contra indígenas Warao da Venezuela
Aliança Nacional LGBTQI+ entrou com uma ação civil pública na Justiça de Goiás contra a música “Lili”, gravada por dupla sertaneja
Mãe vegana está impedida de ver ou amamentar o filho há quase um mês, em processo aberto pelo pai, alega racismo étnico e omissão da justiça
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.