CPI da Pandemia: liminar impede Renan Calheiros na relatoria
Liminar da Justiça Federal em Brasília impede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da CPI da Pandemia
Liminar da Justiça Federal em Brasília impede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da CPI da Pandemia
Esse pedido faz parte de uma ação de improbidade administrativa que tramita contra Salles na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF).
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
Bancada feminista prepara performance com o mote ‘o estuprador é você’, em frente ao prédio da Justiça Federal, nesta quarta (4), em São Paulo
Justiça Federal de São Paulo aceitou pedido da UNE e entendeu que Weintraub ‘ofendeu honra coletiva de estudantes sem dó nem piedade’ ao afirmar que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas nas universidades federais.
A Justiça Federal determinou que a Petrobras elabore plano emergencial a fim de combater corais nocivos ao meio ambiente, os coral-sol
Justiça Federal deve determinar a eliminação de patamares mínimos e máximos de consultas e sessões para reabilitação do autismo
Ações civis públicas foram ajuizadas na Justiça Federal com pedidos de indenização e multa às empresas e também à Anatel por omissão na fiscalização
A 13ª Vara da Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato contra os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp por corrupção
O colunista Guilherme Amado repercutiu ações da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que concedeu liminares para que a Ancine cumpra a Lei Audiovisual