Conrado Hübner vence Augusto Aras na Justiça
PGR entrou com queixa-crime contra o professor por “calúnia, injúria e difamação” por críticas em redes sociais e artigos publicados na Folha
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Corregedor-geral eleitoral, Luis Felipe Salomão ouviu ministro e coronel que participaram de ‘live’ com Bolsonaro no inquérito do TSE
Ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, participou da live golpista do presidente no dia 29 de julho
Apesar do acesso à Justiça de forma gratuita ser garantido por lei, o número de defensores públicos no país está longe de suprir a demanda
Chamado de “imoral” por presidente depois de uso de avião da FAB em viagem, Vicente Santini fixou tuíte em que diz que quer Bolsonaro até 2026
Decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes atende a pedido da PF; Salles é investigado em suposto esquema de exportação ilegal de madeira
PF e Ministério da Justiça evitam investigações com base na LSN, que é herança da ditadura e criticada por intimidar opositores
Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar que proíbe exclusão e danificação de obras pela Fundação Cultural Palmares
Após aprovação da MP que permite a privatização da Eletrobras, oposição garante que vai acionar a Justiça contra a proposta
Coalizão Negra por Direitos ingressou na Justiça com Ação Civil Pública para impedir expurgo de livros na Fundação Cultural Palmares