Após 20 anos, STJ concede direito à aposentadoria de 1ª transexual da FAB
Para o STJ, reforma foi baseada em “irrefutável discriminação”. Maria Luiza foi considerada ‘incapaz’ após fazer cirurgia de redesignação sexual
Para o STJ, reforma foi baseada em “irrefutável discriminação”. Maria Luiza foi considerada ‘incapaz’ após fazer cirurgia de redesignação sexual
O pedido de prorrogação do inquérito foi formulado pela Polícia Federal e teve a concordância do procurador-geral da República, Augusto Aras
A avaliação na Corte Eleitoral, porém, é a de que estes questionamentos têm pouca chance de ir adiante, mas há outros dois mais perigosos para Bolsonaro
Diversos veículos jornalísticos se uniram para buscar as informações necessárias sobre a Covid-19 no estados brasileiros
Crivella tenta relaxar isolamento social em busca do apoio de Bolsonaro para a sua reeleição enquanto o Rio de Janeiro bate recorde de mortos por covid-19
PSB entrará na Justiça para garantir que informações sejam divulgadas. Decisão de omitir dados colocou o Brasil na lista de nações onde falta transparência
Governo volta a dificultar informações públicas e CGU torna sigiloso pareceres jurídicos enviados para orientar vetos ou sanção do presidente Jair Bolsonaro
Colegiado também enviará ofício ao MPF e ao STJ cobrando providências em relação à conduta do presidente da Fundação Cultural Palmares contra negros
Com os magistrados fortes, a cidadania é respeitada, destacou o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e presidente do STJ
O ministro do Meio Ambiente revogou um ato do ministério de abril deste ano que, na prática, poderia cancelar infrações ambientais na Mata Atlântica.