Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara
Presidente deverá usar o equipamento de proteção ‘em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo’ do DF. Caso descumpra, o magistrado impôs multa diária de R$ 2 mil
Presidente deverá usar o equipamento de proteção ‘em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo’ do DF. Caso descumpra, o magistrado impôs multa diária de R$ 2 mil
A mulher de Fabrício Queiroz trabalhou no gabinete do ex-deputado estadual e atual senador, Flávio Bolsonaro, durante dez anos, entre 2007 até 2017
Juiz do Ministério Público do Rio (MP-RJ), de arquivamento do inquérito eleitoral que apura se o senador Flávio Bolsonaro.
A justiça de São Paulo, por liminar do juiz Djalma Moreira Gomes, suspendeu a portaria do governo federal que triplicou o limite para a compra de munições
Na ação aberta na Justiça Federal de SP, a DPU afirma que é um dever do poder público “informar correta e adequadamente à população todos os atos adotados no combate à disseminação da doença” no Brasil
Medida tenta evitar que o ministro da Educação seja poupado do depoimento para explicar a sugestão de prisão de ministros do STF
Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela não federalização do Caso Marielle Franco e Anderson Gomes; investigação segue no Rio de Janeiro
Molon quer esclarecer com André Mendonça a coincidência de deputados que anunciaram operação da PF um dia antes dela acontecer
No pedido de federalização, a então PGR Raquel Dodge classificou o assassinato de Marielle Franco como feminicídio de uma defensora de direitos humanos
O governo diz ainda que a epidemia de covid-19 impede a realização de concurso público para provimento dessas vagas. no Ministério da Justiça