Deputado de SP diz que Eduardo Bolsonaro entregou dossiê ‘antifascista’ para os EUA
Douglas Garcia afirmou que ação foi feita em conjunto com Eduardo Bolsonaro, para que EUA tivesse “ciência” sobre “tipo de gente que tenta entrar lá”
Douglas Garcia afirmou que ação foi feita em conjunto com Eduardo Bolsonaro, para que EUA tivesse “ciência” sobre “tipo de gente que tenta entrar lá”
Para os parlamentares, o próprio entendimento da norma, mesmo sem procedimento disciplinar, já implica em uma inibição da manifestação de servidores.
Gilmar Mendes vai analisar pedido da defesa de Fabrício Queiroz, que está em prisão domiciliar com a mulher, Márcia Aguiar, desde julho
Na reunião ministerial que precedeu a queda de Moro, Bolsonaro enfatizou que estava insatisfeito com o sistema oficial de inteligência do Planalto
A Policia Militar do Amazonas teria matado dois indígenas do povo mundurucu em Borba, no sul do estado, segundo relatam familiares
A Comissão Arns, formada por personalidades do mundo Jurídico e ex-ministros de Estado, divulgou nota com críticas contundentes ao Ministério da Justiça
Bolsonaro mudou seus planos ao ser convencido por um de seus ministros. Ministros do STF e cúpula do Congresso não se manifestaram sobre denúncia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
O tribunal negou liminar da DPU que suspenderia a nomeação de Sérgio Camargo do cargo, por desvio na finalidade do órgão público
Projeto altera a lei que criou o benefício de R$ 600. Recebimento fraudulento do auxílio será considerado estelionato previdenciário