STF decide que estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
O setor audiovisual teve frustrada a expectativa de liberação do FSA e, ao invés disso, teve definidas linhas de crédito junto a bancos para a área
Em manifestações, por diversas vezes o presidente da República foi visto descumprindo a medida sanitária. Multa pode chegar a R$ 2 mil
Segundo Maia, texto não será voltado apenas para prisão, mas valerá também para questões tributárias e trabalhistas, por exemplo
PSB, Cidadania e entidades do cinema querem que o Comitê Gestor do FSA libere recursos do setor audiovisual retidos há mais de dois anos
O ex-ministro receberá salário de cerca de R$ 30 mil até outubro deste ano, quando se encerra a quarentena que ele deve cumprir após ter deixado o cargo
O movimento Renda Básica que Queremos pressiona senadores e deputados a prorrogarem o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro
O deputado federal Gervásio Maia protocolou projeto para assegurar os direitos básicos dos entregadores de produtos de empresas de aplicativos
Em sessão virtual, por maioria, os ministros rejeitaram o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça em favor de Abraham Weintraub