Covid-19: Justiça autoriza importação privada de vacinas sem doação para o SUS
Para juiz, a exigência da doação das vacinas é inconstitucional por violar o direito fundamental à saúde ao atrasar a imunização
Para juiz, a exigência da doação das vacinas é inconstitucional por violar o direito fundamental à saúde ao atrasar a imunização
“Um governo que recorre para ter o direito de comemorar um golpe que matou e torturou é sim um governo genocida”, afirmou autora da ação
Enquanto assistem mais um capítulo judicial envolvendo a Ancine, mais de 200 produtores aguardam investimento no fomento cultura
Em 2019, Eduardo Bolsonaro já havia difamado a jornalista, afirmando que ela difunde fake news e que havia se insinuado sexualmente
“Resultados eficientes para a população do Espírito Santo”, disse Mendonça sobre esforços de Casagrande na redução da criminalidade
Decisão do STF ocorre após defesa de Lula apontar que mensagens indicam comunicação da Lava Jato com agências estrangeiras
Justiça do Maranhão concedeu uma liminar suspendendo o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país durante o período da pandemia
No período de 2008 a 2019, dos 2.679 réus acusados de trabalho escravo apenas 112 experimentaram condenação, o que corresponde a 4,2%
Justiça de SP condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro a indenizar por danos morais a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha
App do ministério da Saúde recomenda o que chama de “tratamento precoce” a pacientes que têm sintomas que podem ou não ser da Covid-19