Toffoli pode decidir durante recesso do STF sobre depoimento de Bolsonaro
O STF entra de recesso em meio a incertezas sobre qual ministro decidirá sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência política na PF
O STF entra de recesso em meio a incertezas sobre qual ministro decidirá sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência política na PF
Beatriz Castro, irmã de Ítalo, usou a internet para lamentar a morte da criança. “A vida e muito injusta. Cara, ele só tinha 7 anos e partir dessa forma”, disse
O ministro solicitou informações ao TJ-RJ sobre a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e enviou parecer a PGR
Decisão foi publicada depois da Europa oficializar que o Brasil está fora da relação de países que terão turistas liberados para entrar em seu território
Ministro será o responsável por decidir sobre a cassação da decisão do TJ-RJ que retirou investigação sobre ‘rachadinhas da primeira instância
Queiroz, pivô das investigações envolvendo o senador Flávio bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, prestou seu primeiro depoimento à PF na segunda
O Ministério Público do Rio recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que decisão vai contra a determinação do ministro Marco Aurélio
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
Paulo Rangel foi o responsável pelo desempate na decisão que favoreceu Flavio. Ele deu voto favorável ao pedido de foro especial feito pelo senador
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ