STF divulga pauta de julgamentos de 2021
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Segundo jornal, Trump teria tentado coagir secretário estadual a “encontrar” votos necessários para impedir vitória de Joe Biden
O escritório de advocacia do governador Ibaneis Rocha (MDB) foi condenado a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres da Prefeitura de Jacobina
A Fundação Palmares divulgou a nova “Lista de Personalidades Negras” sem os representantes que estão vivos e que já constavam na lista
Despacho assinado pelo presidente do Ibama resultou na recirculação da madeira ilegal e em perda de poder fiscalizatório da instituição
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
Ele é acusado de fazer parte de esquema que resultou na cassação de procurador. Atos em favor de Mariana Ferrer foram realizados neste domingo
Aprovação ocorreu após governo se comprometer a recompor os recursos tirados da educação. Texto irá para sanção presidencial
Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Conama derrubou as regras de proteção a mangues e restingas no final de setembro
O pedido de afastamento foi movido pelo MPF. Segundo o órgão, Salles, promoveu uma “desestruturação da proteção ao meio ambiente”