Barroso: “vida institucional não é um palanque”
O texto não cita Bolsonaro nominalmente, mas afirma que “governantes democráticos não devem fazer acenos para desordens futuras, violência e agressão às instituições”
O texto não cita Bolsonaro nominalmente, mas afirma que “governantes democráticos não devem fazer acenos para desordens futuras, violência e agressão às instituições”
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que cabe à União tal proibição, bem como autorização, concessão ou permissão do setor.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Segundo a imprensa, STF pediu 4 mil doses da vacina, inicialmente, mas refez solicitação. Pedido que Fux nega também foi feito ao Butantan
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.
A nove dias do final do mandato, o Prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso hoje (22) em ação da Polícia Civil e do MPRJ
Foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo STF.
Em outra ação, Lewandowski autorizou estados e municípios a distribuírem vacinas aprovadas no exterior se Anvisa não liberar registro em 72h
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.