STF e PGR vão discutir redução de letalidade policial no Rio de Janeiro
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.
O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”
Em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob essa modalidade intermitente, o que representou 1% de todas os contratos na CLT
Todos os integrantes da corte concordam que Maia e Alcolumbre foram fundamentais para garantir o equilíbrio entre os Poderes
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
Azambuja foi denunciado por integrar suposto esquema de recebimento de vantagem indevida em troca de concessão de créditos tributários durante seu primeiro mandato de governador, entre 2014 e 2016
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
O candidato apoiado por Flávio Bolsonaro para chefiar o MP-RJ , o procurador usou suas redes sociais para ofender ministros do STF e mulheres