Ministros rechaçam ataques ao Supremo
Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia
Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia
Entre as acusações à chapa vencedora estão disparo em massa de fake news financiado por caixa dois, abuso de poder econômico na instalação de outdoors e ataques hackers a adversários, entre outros
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
Cunha é investigado pelo suposto recebimento de repasses como contrapartida à adjudicação de contrato administrativo associado ao PAC-SMS
TSE determinou que as mulheres devem representar pelo menos 30% das candidaturas nas eleições internas para a escolha de dirigentes dos partidos políticos
Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal derrubou as restrições à Lei de Acesso à Informação, previstas na Medida Provisória (MP) 928 editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
De maneira inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o fato de um deputado…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do…
Michelle Bachelet mencionou mais uma vez o Brasil na lista dos cerca de 40 países onde o estado dos direitos humanos é mais preocupante