STF deve decidir sobre prescrição da injúria racial
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
O Colegiado entendeu que a Corte Regional concluiu, em análise bem fundamentada, pela rejeição da Aime por insuficiência probatória.
Ação da OAB pede ainda a anulação de nomeações feitas conforme a preferência de Bolsonaro. O STF já teve ação semelhante apresentada pelo PV
A defesa do ex-presidente Lula pede que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex.
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
Isso significa que o uso desses banheiros poderá ser feito de acordo com a identidade de gênero com a qual o sujeito se identifica.
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro