Ex-presidente Lula poderá ter acesso a trechos da delação de Palocci que o mencionem
STF concedeu a Lula acesso aos trechos do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos quais lhe é imputado fato criminoso
STF concedeu a Lula acesso aos trechos do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos quais lhe é imputado fato criminoso
Medida passa a valer a partir de 2022. O ministro Tarcisio Vieira ficou vencido ao responder negativamente a todos os quesitos da cota para negros
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de consulta sobre a possibilidade de cotas de vagas
STF proibiu que plano de previdência privada complementar estabeleça valor inferior do benefício de aposentadoria para mulheres
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
O Planalto e a AGU defenderam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País
Prevaleceu a tese de que essas operações podem fragilizar ainda mais a situação de vulnerabilidade dessa população, agravada pelo risco de contágio do coronavírus