Fachin anula condenações de Lula na Operação Lava Jato
A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF, porém, desde já Lula retoma seus direitos políticos e volta a ser elegível
A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF, porém, desde já Lula retoma seus direitos políticos e volta a ser elegível
Para o ministro Edson Fachin, o que mais o preocupa é a “corrupção da democracia”, que vem ocorrendo durante o governo Bolsonaro
Ministro atende a pedido do PSB, que alegou que a redução na alíquota afeta a receita e, consequentemente, prejudica o combate ao coronavírus no Brasil. Liminar de Fachin será julgada pelo plenário do Supremo
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
O ministro rejeitou pedido para que fosse concedida decisão individual determinando a Bolsonaro a nomeação do mais votado de cada lista
O ministro é o relator da ação em que a OAB pede que os reitores sejam nomeados da listra tríplice apresentada pela comunidade acadêmica
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois projetos
Na visão de Fachin, a candidatura de Lula nas eleições de 2018, que vetada pelo TSE, teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.