Romero Jucá e Valdir Raupp viram réus por corrupção e lavagem de dinheiro
A 13ª Vara da Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato contra os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp por corrupção
A 13ª Vara da Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato contra os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp por corrupção
As decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes nesta semana provocaram incômodo no Palácio do Planalto e, consequentemente, no presidente.
O julgamento começou em novembro de 2019, quando o relator e corregedor do TSE, Og Fernandes, votou pela improcedência das Aijes e propôs o arquivamento
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
As ações foram apresentadas ao TSE por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol) e irá apurar os ataques hackers na página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro cita investigações contra o seu governo e seus aliados e reforça clima de tensão com Judiciário
Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões via Whatsapp
A ministra Rosa Weber observou que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações
A ADPF 403 trata da suspensão do WhatsApp e a ADI 5527 questiona a interpretação de dispositivos do Marco Civil da Internet