TSE volta a analisar abuso de poder religioso
Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato
Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
A Anvisa revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino
Aras deve encaminhar um parecer ao STF recomendando que Bolsonaro preste depoimento à PF, desde que possa escolher por escrito ou pessoalmente
Beatriz Castro, irmã de Ítalo, usou a internet para lamentar a morte da criança. “A vida e muito injusta. Cara, ele só tinha 7 anos e partir dessa forma”, disse
Com isso, o julgamento das duas ações em si fica para uma data futura. O TSE ainda tem outras ações que questionam a chapa presidencial
Em sessão virtual, por maioria, os ministros rejeitaram o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça em favor de Abraham Weintraub
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
Em seu pronunciamento, Moraes revelou ter enviado 72 inquéritos à 1ª instância sobre ataques à Corte e citou algumas ameaças