Estudo aponta que deputadas são três vezes mais eficientes que deputados
Entre 2015 e 2019, deputadas mulheres aprovaram, na Câmara dos Deputados, o triplo de leis em comparação aos colegas do gênero masculino
Entre 2015 e 2019, deputadas mulheres aprovaram, na Câmara dos Deputados, o triplo de leis em comparação aos colegas do gênero masculino
Entre os projetos está o que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir as ações de combate à violência contra a mulher
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, Mendes argumenta que os cadastros criam um novo efeito da condenação criminal.
Em setembro, TV Globo foi proibida judicialmente de publicar informações sigilosas sobre o caso de rachadinhas que envolve Flávio Bolsonaro
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
O ataque hacker ocorreu no primeiro turno das eleições e chegou a tirar o site do TSE do ar; o e-título também teve problemas
Escolha do curso ocorreu durante a luta por justiça pela morte de Miguel, ao receber pedidos de ajuda de outras mulheres
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
Alemanha apresentou uma PL para reabilitar soldados homossexuais e indenizar por injustiças sofridas ao longo de décadas nas Forças Armadas
O substitutivo agrava penas para crimes como fraudes, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet