Jair Bolsonaro criou muitos “Daniel Silveira”, mas basta
A cada aceno ao autoritarismo e sabotagem à democracia, não há dúvida de que Bolsonaro alistou “súditos”, aguçando ímpetos autoritários
A cada aceno ao autoritarismo e sabotagem à democracia, não há dúvida de que Bolsonaro alistou “súditos”, aguçando ímpetos autoritários
Em notícia-crime contra Bolsonaro, o PDT afirma que ‘houve excessiva difusão da cloroquina, com prováveis ilegalidades no gasto do dinheiro público’
Depois de ataques ao STF protagonizados por Daniel Silveira, a deputada Lídice da Mata disse que “defesa da democracia é inegociável”
Cibercrimes como vazamentos de dados, clonagens de cartões e acesso indevido a dados pessoais estão cada vez mais comuns no Brasil.
Nesta sexta-feira (29), um grupo de ex-procuradores entrou com uma nova representação na Procuradoria-Geral da…
No período de 2008 a 2019, dos 2.679 réus acusados de trabalho escravo apenas 112 experimentaram condenação, o que corresponde a 4,2%
De acordo com publicação, maior parte dos PLs foram apresentados durante gestão Bolsonaro, cuja retórica é vista como um risco à imprensa
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.