Proposta inclui infração de medida sanitária como causa de impeachment
A proposta inclui a infração de medida sanitária preventiva, prevista no Código Penal, entre os crimes de responsabilidade previstos na Lei do Impeachment
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O militar ficou profundamente irritado ao ser pego em mentira e contradições durante depoimento na…
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Por FOLHAJUS O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, defenderam…
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Apesar do início da operação, a Polícia Federal (PF) ainda não divulgou quem são os alvos e financiadores dos atos terroristas
Com a nova lei anti-racismo do ex-deputado Bebeto Galvão (PSB), a punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos
Para atuar no país, as empresas que prestam serviços usando moedas virtuais terão que obter autorização do governo.
O presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições, alega que foi vítima de supostos “crimes contra a honra”