Proposta autoriza auxílio emergencial para horista e trabalhador recém-demitido
Projeto altera a lei que criou o benefício de R$ 600. Recebimento fraudulento do auxílio será considerado estelionato previdenciário
Projeto altera a lei que criou o benefício de R$ 600. Recebimento fraudulento do auxílio será considerado estelionato previdenciário
Sarí Corte Real, ex-patroa de Mirtes Renata Santana de Souza, se tornou ré pela morte do filho da funcionária, Miguel Otávio de Santana
O deputado também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si próprio
O texto inicial do PL estipulava quais casos gerais de violência doméstica haveria aumento de pena em um terço para omissão de socorro
Hoje, mesmo informado que estava infectado com a covid-19, Bolsonaro recebeu repórteres para informar que testou positivo para a doença
Sarí Corte Real foi indiciada por abandono de incapaz pela queda que resultou na morte de Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
A PGR em si não vai conduzir investigação, porque não identificou invasor dos hospitais com foro privilegiado, nem vai analisar a conduta de Bolsonaro
Na justificativa do projeto, Randolfe relata que a proposta foi motivada pelas reiteradas ocorrências de preconceito racial que, em muitos casos, resultam em agressões e morte das vítimas
Paulinho foi acusado de desvio de recursos no BNDES. Defesa nega que ele tenha cometido crime e informou que vai recorrer ao plenário do STF