Projeto institui medidas contra o financiamento de notícias falsas
O descumprimento das medidas contra o financiamento acarretará multa correspondente ao dobro do rendimento obtido pela monetização
O descumprimento das medidas contra o financiamento acarretará multa correspondente ao dobro do rendimento obtido pela monetização
Autora, a deputada Rejane Dias (PT-PI) lembra que fake news é o termo usado em inglês para definir a disseminação de notícias falsas por qualquer meio
Ministro do STF determinou que ministro da Educação preste depoimento sobre declarações dadas na reunião ministerial de 22 de abril
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet)…
A Justiça do DF negou os pedidos do Ministério Público para que o acampamento pró-Bolsonaro seja desmobilizado e passe por revista
Por George Marques* Indicado fora da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da…
Uma ação civil pública do MPDF, ajuizada na quarta-feira (13), pede o fim do acampamento do movimento 300 do Brasil, na capital federal
Ainda na pauta da Casa a análise da MP que facilita a venda de imóveis da União e do PL que desburocratiza o processo de certificação de respiradores
Que conste em nossos relatos que o ex-juiz, ex-ministro e ex-aliado do Governo atuou com parcialidade e se aproximou de ilegalidades, assim como seus pares
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou o Projeto de Lei 2199/20 que proíbe o…