STJ confirma afastamento do Wilson Witzel por 180 dias
Witzel, empresários e outros agentes públicos são alvos da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha
Witzel, empresários e outros agentes públicos são alvos da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha
O STF decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em suposto esquema de fraude do antigo Banestado
Hoje entre a medida cautelar previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
Especialistas concordam que desinformação vem afetando processo eleitoral, mas divergem sobre criação de normas para responsabilidade das redes sociais
Aras deve encaminhar um parecer ao STF recomendando que Bolsonaro preste depoimento à PF, desde que possa escolher por escrito ou pessoalmente
Os advogados de Sara Giromini chamam de “escárnio” o fato de não terem tido acesso ao inquérito da prisão e afirmam que o STF não pode compactuar com tamanha “aberração jurídica”
Presa desde segunda (15), a extremista Sara Giromini agora está sendo acusada pelos crimes de injúria e ameaça contra Moraes
Segundo explicou o decano do STF, a prerrogativa que a defesa de Weintraub pleiteava no recurso não se aplica quando se trata de investigados
A PF pediu ao STF, na sexta-feira (29), mais 30 dias para concluir o inquérito que apura se houve interferência de Jair Bolsonaro na corporação.