Deputada quer prisão de até 3 anos para violência política contra mulheres
Pena poderá ser dobrada para violência política de gênero pela internet; proposta prevê ainda outras medidas para combater a prática
Pena poderá ser dobrada para violência política de gênero pela internet; proposta prevê ainda outras medidas para combater a prática
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC
Líder PCC desapareceu após decisão de Marco Aurélio Mello. Presidente do STF, Luiz Fux barrou medida, mas André do Rap segue foragido
Celso de Mello defendeu o princípio de que todos são iguais perante a lei e rejeitou a concessão de “privilégios” ao reafirmar que o presidente Jair Bolsonaro deve ser interrogado presencialmente
Há expectativa de que isso ocorra na sessão de quarta-feira. A última sessão da qual Celso de Mello participará será quinta-feira (8)
Processo aberto contra Carol no STJD por sua manifestação política contra Bolsonaro pede que ela seja condenada pela penalidade máxima
Anteprojeto será apresentado a Rodrigo Maia por grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados até o fim do ano.
Sugestões serão encaminhadas ao presidente da Câmara por grupo de trabalho que analisa o tema ambiental no Congresso
O PL 4127/20 concede pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a ser paga pelo autor do crime