Número de pessoas resgatadas do trabalho escravo neste ano já é o maior desde 2013
De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) 1.636 trabalhadores foram resgatados em condições análogas ao trabalho escravo
De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) 1.636 trabalhadores foram resgatados em condições análogas ao trabalho escravo
Proposta é de autoria do ex-deputado socialista Bebeto Galvão e da deputada Tia Eron; penas para injúria racial pode chegar a 5 anos de prisão
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria contra a mulher
Lídice da Mata apresentou PL que garante a proteção das mulheres após a influenciadora Maria Ferrer ter sido humilhada em audiência
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que permite acumular o recebimento integral de dois benefícios
Indicado por Jair Bolsonaro, ministro Nunes Marques foi o único voto dissidente na Suprema Corte, que equiparou a injúria racial ao racismo
Decisão foi tomada durante o julgamento de uma mulher de 79 anos, condenada a um ano de prisão por agredir com injúria racial uma frentista
João Cândido Felisberto entra para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria enquanto PSB aprova PL que proíbe constrangimento de vítima
Vendas dos certificados ocorrem pelo Facebook e o valor é de R$ 300 para a compra de documentos; Seduc diz que acompanha o caso
Corporação da PF constatou que aproximadamente uma tonelada do material é extraída de forma ilegal todos os anos em terra indígena