Renato Casagrande vai para o segundo turno no Espírito Santo
Renato Casagrande (PSB) vai disputar o segundo turno contra o ex-deputado federal Carlos Manato (PL) para a garantir a reeleição
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Lei Seca não é obrigatória e depende da decisão das Secretarias de Segurança Pública e dos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados
Candidatos, partidos e federações podem ser punidos com pagamento de multas e até prisão caso cometam crimes eleitorais
O PL de autoria do socialista quer penalizar militares das Forças Armadas condenados com a perda de posto e patente.
Eletrobras, que completou 60 anos no último sábado (11), deixa de ser controlada pelo governo e passa a ser majoritariamente privada
Camilo Capiberibe apresentou projeto para aumentar punição ao motorista que causar lesão corporal leve, grave ou gravíssima ou morte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros
Cifra leva em conta multa estipulada por Moraes e ainda pode crescer; valor será descontado do salário de Silveira, pago com dinheiro público
Presidente editou decreto instituindo a graça ao deputado, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Lei 14.229/21 aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga