Governo sofre nova derrota e Câmara aprova Profut
O projeto de lei estende o auxílio emergencial para profissionais do esporte, reabre o prazo de adesão ao Profut e aumenta as desonerações para doações
O projeto de lei estende o auxílio emergencial para profissionais do esporte, reabre o prazo de adesão ao Profut e aumenta as desonerações para doações
Relator do projeto, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) considera a iniciativa um “grande passo no combate à disseminação de fake news”
Ao sancionar o projeto de lei 1142/20, Bolsonaro vetou 22 pontos, como acesso à água potável, oferta de leitos hospitalares e distribuição de cestas básicas
Os deputados seguiram parecer do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) para as emendas. Uma delas inclui outras categorias entre beneficiários dessa indenização
Segundo o substitutivo, as metas servem tanto pessoas jurídicas de direito público quanto aquelas de direito privado, com ou sem fins lucrativos
A nomeação do pastor Milton Ribeiro para o MEC trouxe alívio para o Congresso, por dar um rumo a um dos mais importantes ministérios do governo
Deputados vão discutir com especialistas o projeto sobre notícias falsas que foi aprovado pelo Senado e outras dezenas de propostas em análise na Câmara
Responsáveis pelo projeto, onde a proposta já foi aprovada, se dizem confiantes de que o texto enviado para a Câmara não contraria um acordo internacional.
Projeto considera essenciais os serviços de acolhimento às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência durante a pandemia
Entre outros pontos, a proposta prevê a ampliação de vagas em abrigos e o pagamento de cotas do auxílio emergencial para mulheres vítimas de violência