Projeto amplia tempo da propaganda eleitoral nas eleições de 2020
Proposta de deputada professora Dorinha quer compensar tempo das atividades tradicionais de campanha, afetadas pela pandemia de coronavírus
Proposta de deputada professora Dorinha quer compensar tempo das atividades tradicionais de campanha, afetadas pela pandemia de coronavírus
Os casos de Covid-19 aumentaram muito no Sul e, por isso, a comissão se reuniu com os secretários de Saúde e com técnicos do Ministério da Saúde
O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão
Dos 51 requerimentos que pedem o afastamento do chefe do Palácio do Planalto, 41 deles foram protocolados durante a crise sanitária
Previsão é que o texto do Fundeb fosse votado esta semana, mas Planalto pediu mais tempo para que Milton Ribeiro pudesse se inteirar sobre a proposta
A lei já determina que 18% dos recursos do Fust sejam aplicados na educação pública. É esse dinheiro que o deputado quer usar para financiar a banda larga
O dinheiro é oriundo do cancelamento de outras dotações previstas no Orçamento deste ano par ao judiciário. O texto inclui ainda a destinação de recursos
Dados divulgados pela comissão externa do Congresso mostram que os casos de coronavírus nos estados da região Sul subiram acima da média nacional
Publicada nesta sexta-feira (10), a MP 990/2020 libera R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc a estados, Distrito Federal e municípios
Aprovado pela Câmara, os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Pronampe