Projeto pretende criminalizar o Stalking
A prática é tema de algumas séries de televisão, como You, da Netflix, e comporta a conduta de perseguir sistematicamente uma vítima, tanto no mundo online quanto no offline
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O PL 4432/20 torna obrigatório o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para gestantes no SUS que façam acompanhamento gestacional
Um projeto aprovado pelo Congresso pode anular dívidas de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal
Com cancelamento do tradicional desfile do 7 de setembro, Bolsonaro incluiu na agenda uma fala à nação às 20h
Danilo Cabral (PSB-PE) quer financiar os serviços de acolhimento e assistência de pessoas em vulnerabilidade social durante a pandemia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não tem conversado com Paulo Guedes e que a interlocução entre os dois foi encerrada
Governo diz que barreiras impedem entrada em aldeias, mas índios denunciam invasões de garimpeiros. Letalidade entre os indígenas é de 2,1%
O PL 4127/20 concede pensão vitalícia às vítimas de crimes de trânsito ou às suas famílias, em caso de morte, a ser paga pelo autor do crime
O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos públicos vinculados à Secretaria da Cultura
Lista da Comissão foi divulgada por Ricardo Salles com quase 14 meses de atraso. Ele desconsiderou nomes indicados internamente